Muito se tem dito sobre o corte de verbas em educa\u00e7\u00e3o, o\nimpacto dessa mudan\u00e7a cai sobre os livros, transportes escolares e demais\nprogramas oferecidos aos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
O corte de verbas n\u00e3o afeta somente o ensino superior, o\ncongelamento dos gastos no MEC pode afetar a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e\nadolescentes. Esse efeito j\u00e1 est\u00e1 come\u00e7ando a atingir diversos munic\u00edpios do Brasil.\nNo entanto, pode se afirmar que o ensino superior realmente foi o que sofreu\nmaior impacto, mas as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica defendidas at\u00e9 ent\u00e3o pelo\ngoverno do presidente Jair Bolsonaro do partido PSL, tamb\u00e9m ter\u00e3o o\ncongelamento de verba. <\/p>\n\n\n\n
No dia 15 de maio (dia dos protestos pela educa\u00e7\u00e3o),\nquarta-feira, na participa\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio de C\u00e2mara de Deputados, Abraham Weintraub\ntitular do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informou a todos que o corte nada mais \u00e9 que\na conten\u00e7\u00e3o de gastos tempor\u00e1ria at\u00e9 que melhorem as condi\u00e7\u00f5es do nosso pa\u00eds,\nno entanto, o governo ir\u00e1 cumprir a promessa de foco para melhoria em creche,\nensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e cursos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
Alguns especialistas na educa\u00e7\u00e3o, afirmaram que esse corte\nde verbas pode ter impacto direto nos programas e algumas das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o\nem andamento para melhoria em escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, tem impacto nos\nmunic\u00edpios em \u00e1reas remotas e carentes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o SIAFI\n(Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal), os dados apresentados\npela ONG Contas Abertas, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da\nEduca\u00e7\u00e3o), tem como principal fun\u00e7\u00e3o fazer a transfer\u00eancia dos recursos para educa\u00e7\u00e3o\nb\u00e1sica de institui\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m de funcionar como uma\nag\u00eancia para fomento de cotidiano escolar, que teve como congelamento a verba\nde praticamente R$ 1 bilh\u00e3o de reais no or\u00e7amento de mais de R$ 4,7 bilh\u00f5es\npara esse ano. <\/p>\n\n\n\n
No FNDE encontramos programas de financiamento para\nmunic\u00edpios, que envolve livros did\u00e1ticos, incentivo para novas creches, aux\u00edlio\npara formar professor, transporte para alunos no \u201cCaminho para Escola\u201d, aux\u00edlio\nmoradia, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
Weintraub, tamb\u00e9m afirmou que o projeto de educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel\nb\u00e1sico fora esquecido pelo governo nesses \u00faltimos anos. Segundo ele, \u201ca\neduca\u00e7\u00e3o simples, considerada como b\u00e1sica, que \u00e9 de muita import\u00e2ncia, est\u00e1\nsendo esquecida pelo pa\u00eds. O Brasil se encontra abaixo do par\u00e2metro que \u00e9\nestabelecido pelo PNA (Plano Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o. Quem ser\u00e1 prejudicado\npor isso \u00e9 as crian\u00e7as de lugares mais remotos e de baixa renda, uma vez que\ndevem ficar fora de creches.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que a atribui\u00e7\u00e3o da responsabilidade pelos\nbloqueios deve se a gest\u00e3o anterior da ex-presidente Dilma Roussef do PT e do\nex-presidente Michel Temer do partido MDB.<\/p>\n\n\n\n
O governo do atual presidente suspendeu o gasto com verbas\npara educa\u00e7\u00e3o de forma tempor\u00e1ria, visando o equil\u00edbrio da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\ndo pa\u00eds. Caso, o ano termine com d\u00e9ficit superior ao que fora previsto para o\nor\u00e7amento, valor na faixa de R$ 139 bilh\u00f5es, ultrapassando a autoriza\u00e7\u00e3o por\nparte da institui\u00e7\u00e3o no Congresso, os governantes poder\u00e3o correr o risco de\nresponder pelo crime da responsabilidade fiscal. Caso, a situa\u00e7\u00e3o melhore, as\nverbas ser\u00e3o liberadas novamente.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as causam rea\u00e7\u00f5es no Congresso, o qual se queixa da\nfalta de planejamento para educa\u00e7\u00e3o. O ent\u00e3o deputado federal do PDT-CE\n(Idilvan Alencar) afirmou a BBC News, que \u201cesse governo s\u00f3 diz sobre o corte\nser necess\u00e1rio, mas esquece que deve ter uma a\u00e7\u00e3o propositiva. Creio que pela\nprimeira vez nesse meio podemos presenciar um dos ministros dizer que ap\u00f3ia o\ncorte de verbas no seu segmento\u201d. Idilvan j\u00e1 foi membro do FNDE, Consed e\natualmente \u00e9 integrante na Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre a reuni\u00e3o, Weintraub : \u201cos recursos ser\u00e3o\nbuscados na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato (dinheiro no fundo que fora recuperado dos\ncrimes de corrup\u00e7\u00e3o) para que sejam direcionados para educa\u00e7\u00e3o. O MEC foi\nprocurado pela BBC News para esclarecer os impactos sobre os bloqueios de verba\nem programas que est\u00e3o associados ao FNDE, mas est\u00e1 ao aguardo do respostas.<\/p>\n\n\n\n
Transporte escolar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conhecido como projeto \u201cCaminho da escola\u201d, o transporte\nescolar, tinha verbas destinadas para melhorar o servi\u00e7o oferecido \u00e0s crian\u00e7as,\nampliando frotas e renovando, atingiu o valor de R$ 23.000,000 a R$ 29.000,000\nequivalente a 82% segundo a tabela da ONG Contas Abertas. Os estudos realizados\npela Universidade Federal do estado de Goi\u00e1s, indicam que o programa reduziu a\nidade \u00fatil dos autom\u00f3veis de 9 a 6 anos no pa\u00eds, por exemplo. No entanto, a\nfrota associada a esse programa est\u00e1 se aproximando aos 10 anos em circula\u00e7\u00e3o e\nnecessita de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo os professores e gestores das escolas, a maior\nvantagem desse programa \u00e9 garantir o acesso das crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e diminuir\nde forma significativa a evas\u00e3o de alunos. Para o coordenador de campanha pelos\ndireitos educacionais, Daniel Cara, sem a realiza\u00e7\u00e3o desse repasse, a ida a\nescola pode se tornar invi\u00e1vel para crian\u00e7as de baixa renda nas \u00e1reas mais\nremotas ou com dificuldade de acesso do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Livros de estudo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A verba para a compra de material did\u00e1tico como os livros\npara crian\u00e7as, foi de 7,6% o equivalente a R$ 144 milh\u00f5es no or\u00e7amento e R$ 1,\n9 bilh\u00f5es no FNDE. Em sobral, no munic\u00edpio do Cear\u00e1, \u201cforam recebidas\nnotifica\u00e7\u00f5es de que o valor ir\u00e1 chegar a 25% do material para que seja feita a\nreposi\u00e7\u00e3o. Esse problema ter\u00e1 impacto nas turmas do ensino fundamental I, ou\nseja, da primeira at\u00e9 a quinta s\u00e9rie, nos quais os livros s\u00e3o muito importantes\ne n\u00e3o s\u00e3o aproveitados de nos anos seguintes.\u201d Disse Herbert Lima, secret\u00e1rio\nda educa\u00e7\u00e3o, para a BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n Herbert, afirma que ser\u00e1 complicado e que diversos\nmunic\u00edpios tem tido dificuldade em interlocutar com o MEC, pois \u00e9 preciso saber\nsobre os pontos de contingenciamento.<\/p>\n\n\n\n EJA – Educa\u00e7\u00e3o Infantil e para os Jovens e Adultos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como mencionado as creches tamb\u00e9m tiveram restri\u00e7\u00e3o de verba\nem suas implementa\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es, somando R$ 125 milh\u00f5es que fora separado\nem r\u00fabricas. O EJA \u00e9 um programa voltado a cidad\u00e3os que n\u00e3o tiveram a\noportunidade de concluir o ensino m\u00e9dio, o qual houve R$ 14 milh\u00f5es congelados,\nou seja, 40% da verba que era disponibilizada. Segundo Daniel, \u201creconstruir\nesses projetos vai exigir novas contrata\u00e7\u00f5es e desafios complicados, o que pode\nser muito dif\u00edcil na pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ainda continuando com o ponto de vista de Daniel Cara, \u201cn\u00e3o se\npode realizar uma mudan\u00e7a sufocando pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 como\nobter melhorias no transporte para crian\u00e7as terem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, acabando\ncom ele\u201d.<\/p>\n\n\n\n Carlos Eduardo Sanches (assessor t\u00e9cnico de Campanha Nacional\npara Direito de educa\u00e7\u00e3o) , diz que \u201cescutou recentemente alguns secret\u00e1rios e companheiros\ngestores da educa\u00e7\u00e3o a dificuldade que tem para acesso aos fundos financeiros\nda FNDE, o que gera atrasos no pagamento para obras ou manuten\u00e7\u00e3o das creches,\npor exemplo.\u201d Al\u00e9m da dificuldade de acesso, o problema est\u00e1 no planejamento de\nor\u00e7amentos, pela falta de algumas diretrizes espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o em PA – Paragominas, Valmir\nNogueira, ressalta que o repasse pelo FNDE ao seu munic\u00edpio encontra-se em\nordem, no entanto, os recursos foram diminu\u00eddos, sendo menores do que esperado\npelo Fundeb, \u00f3rg\u00e3o de onde a maior parte dos recursos s\u00e3o provenientes, Fundo\nde Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n Ele diz: \u201cSem o complemento, como ser\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o? O impacto\nest\u00e1 sendo muito prejudicial, em diversos munic\u00edpios h\u00e1 o risco de n\u00e3o ter\nverba o suficiente para pagar os professores. Estamos contingenciando as\ndespesas referentes ao transporte, contrato de manuten\u00e7\u00f5es e combust\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020 o modelo usado para funcionamento do \u00f3rg\u00e3o Fundeb\nser\u00e1 expirado de acordo com a lei, n\u00e3o h\u00e1 ainda uma defini\u00e7\u00e3o se o mesmo ser\u00e1\nsubstitu\u00eddo ou prorrogado. Cec\u00edlia Motta, secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do Mato Grosso\ndo Sul, atual presidente do Conseg (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), diz que \u201co \u00f3rg\u00e3o\nem quest\u00e3o \u00e9 como a garantia de acesso e direito de todos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n Segundo a nota do dia 6 de maio, emitida pelo MEC, Ant\u00f4nio\nPaulo Vogel, seu secret\u00e1rio-executivo, afirma \u201ca pasta \u00e9 destinada a busca de\nsubs\u00eddios para o auxilio do Congresso que dever\u00e1 redigir a emenda\nconstitucional em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb; As\ndecis\u00f5es devem ser tomadas como fruto do di\u00e1logo entre a sociedade civil,\ngoverno e especialistas da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muito se tem dito sobre o corte de verbas em educa\u00e7\u00e3o, o impacto dessa mudan\u00e7a cai sobre os livros, transportes escolares e demais programas oferecidos aos estudantes. 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