Joice Hasselmann, deputada federal do partido PSL e\nl\u00edder de governo no Congresso, disse hoje, 18, que se o decreto para posse de\narmas for derrubado atrav\u00e9s do Congresso, \u201cexiste um plano B\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A deputada n\u00e3o mencionou detalhes, mas informou que\nexiste a medida que pode ser realizada pelo poder Executivo. O Senado est\u00e1\navaliando a possibilidade de derrubar o decreto que foi assinado pelo presidente\nda Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, ou seja, o texto que ajudou a flexibilizar a posse\ne o porto de armas de fogo no pa\u00eds, no entanto, a quest\u00e3o ainda ser\u00e1 avaliada\npela C\u00e2mara de Deputados. <\/p>\n\n\n\n
Na semana anterior, o CCJ (Comiss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e\nda Justi\u00e7a) do Senado, aprovou alguns projetos que podem anular o texto. A a\u00e7\u00e3o\n\u00e9 permitida pela constitui\u00e7\u00e3o Federal, caso o decreto do presidente esteja\nultrapassando o poder de regulamenta\u00e7\u00e3o ou se for algo destinado somente ao\npoder Legislativo. <\/p>\n\n\n\n
A deputada afirmou que est\u00e1 tendo conversas com alguns\nl\u00edderes do Senado para falar sobre a quest\u00e3o, al\u00e9m de informar que existem na\nCasa, tr\u00eas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Sendo que um dos grupos deseja que o\ntexto seja derrubado, outro que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o e por \u00faltimo o\nque defende a invalidez em apenas uma parte do texto. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEntre os tr\u00eas grupos da casa, um est\u00e1 totalmente\ncontra, outro que acha que apenas uma parte deve ser retirada do decreto e\noutro que diz ter a necessidade de uma manuten\u00e7\u00e3o. Precisamos chegar a um\nconsenso e buscar alternativas para resolver isso, no entanto, manter a espinha\ndorsal do texto. Creio que com uma boa conversa, tudo pode ser resolvido, mas\nse isso n\u00e3o for poss\u00edvel, o governo deve entrar com o plano B\u201d, disse a\ndeputada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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