Mendes diz que “provas obtidas de forma ilegal através de mensagens, são válidas”
O pedido de habeas corpus para Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, deve ser julgado no dia 25 deste mês pela segunda Turma da Corte, de acordo com o a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Lula acusou o atual ministro Sérgio Moro de agir com parcialidade no caso do Triplex no Guarujá, pelo qual está detido desde o ano passado.
Mendes foi questionado se as provas obtidas de forma ilegal poderiam ser anuladas e respondeu que “talvez não, pois se alguém for alvo de uma condenação, exemplo, em crime de assassinato e se descobre através de provas ilegais que o mesmo não é o autor do crime, ele poderá ser absolvido e a s mesmas terão validade”.
Depois da publicação do site Intercept Brasil, o julgamento para analisar a “parcialidade” do ministro Sérgio Moro no caso, poderá ser realizado. Nas mensagens das conversas a serem publicadas como prova, mostra que o ex-juiz teria orientado como deveria ser a investigação da operação Lava Jato. Gilmar Mendes, disse aos jornalistas que dizem haver novos vazamentos, então o que se tem a fazer é “aguardar”.
O pedido do ex-presidente para investigação foi recusado ano passado por Edson Fachin, ministro e Cármen Lúcia, também ministra.
O pedido de habeas corpus para queda de Moro no caso, ainda não foi votado por Ricardo Lewandowski, ministro e por Gilmar Mendes, faltando ainda o posicionamento do decano do STF e Celso Mello, ministro, os quais são essenciais para definir o rumo do caso.
Outro recurso do ex-presidente deverá ser julgado essa semana pela Segunda Turma, o qual foi analisado no mês de abril pelo plenário virtual do Supremo, no entanto, um pedido realizado por Mendes, acabou interrompendo o julgamento e agora o mesmo será discutido de forma presencial com a presença dos ministros.