Joice Hasselmann, deputada federal do partido PSL e líder de governo no Congresso, disse hoje, 18, que se o decreto para posse de armas for derrubado através do Congresso, “existe um plano B”.
A deputada não mencionou detalhes, mas informou que existe a medida que pode ser realizada pelo poder Executivo. O Senado está avaliando a possibilidade de derrubar o decreto que foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, ou seja, o texto que ajudou a flexibilizar a posse e o porto de armas de fogo no país, no entanto, a questão ainda será avaliada pela Câmara de Deputados.
Na semana anterior, o CCJ (Comissão da Constituição e da Justiça) do Senado, aprovou alguns projetos que podem anular o texto. A ação é permitida pela constituição Federal, caso o decreto do presidente esteja ultrapassando o poder de regulamentação ou se for algo destinado somente ao poder Legislativo.
A deputada afirmou que está tendo conversas com alguns líderes do Senado para falar sobre a questão, além de informar que existem na Casa, três posições em relação ao tema. Sendo que um dos grupos deseja que o texto seja derrubado, outro que seja realizada uma manutenção e por último o que defende a invalidez em apenas uma parte do texto.
“Entre os três grupos da casa, um está totalmente contra, outro que acha que apenas uma parte deve ser retirada do decreto e outro que diz ter a necessidade de uma manutenção. Precisamos chegar a um consenso e buscar alternativas para resolver isso, no entanto, manter a espinha dorsal do texto. Creio que com uma boa conversa, tudo pode ser resolvido, mas se isso não for possível, o governo deve entrar com o plano B”, disse a deputada.
